NOTÍCIAS

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
31/08/2012

Ritmo moderado da economia reflete em superávit primário, avalia BC

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ritmo mais moderado da economia este ano gera reflexos nos resultados das contas públicas, segundo avaliação do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.

Dados divulgados hoje (31) pelo BC mostram que o superávit primário, esforço para o pagamento de juros da dívida, do setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – chegou a R$ 5,57 bilhões, em julho, resultado bem menor do que o registrado em julho de 2011 (R$ 13,789 bilhões). Em junho deste ano, o superávit primário ficou em R$ 2,794 bilhões.

“Entramos em 2011 com economia crescendo em ritmo mais forte, com PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] de 2010 , em 7,5%, isso foi moderando ao longo do ano [passado]. Este ano, começamos com economia em ritmo bem mais moderado. Então, é um desenho distinto em termos de trajetória econômica e isso se reflete na evolução do resultado fiscal”, disse Maciel.

De acordo com Maciel, no ano passado, o resultado primário foi impulsionado pelo aumento de receitas extraordinárias, como o pagamento do Refis da Crise (dívidas de empresas renegociadas com a União). Além disso, neste ano, as receitas do governo são menores porque houve redução de alíquotas de impostos para estimular a economia, conforme Maciel.

O superávit primário de julho em relação a junho apresentou “evolução favorável”. “Um bom sinal [aumento do superávit primário em julho em relação a junho deste ano] em termos de evolução das contas públicas e de perspectiva para o resto do ano”, disse Maciel.

Maciel citou ainda a melhora no resultado dos estados e municípios, que passaram do déficit primário de R$ 333 milhões, em junho, para superávit de R$ 1,005 bilhão. “A receita deles é muito mais sensível à evolução da atividade econômica. É um sinal de que eles podem estar refletindo um melhor ambiente”, disse.

Segundo Maciel, a receita dos estados e municípios com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, cresceu 6%, em maio, e registrou expansão de 8%, em junho.

Em 12 meses, encerrados em julho, o superávit primário do setor público ficou em R$ 107,96 bilhões, o que representa 2,51% do PIB. A meta para este ano é R$ 139,8 bilhões.

Maciel destacou que os gastos do setor público com juros estão em queda. Isso acontece devido às reduções da taxa básica de juros, a Selic, e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicadores que corrigem a maior parte da dívida pública.

Em 12 meses encerrados em julho, os gastos com juros chegaram a R$ 226,591 bilhões, o que representa 5,26% do PIB, o menor percentual desde dezembro de 2010 (5,18%). Segundo Maciel, o resultado em 12 meses em comparação ao PIB teve, em julho, a nona queda consecutiva.

Edição: Carolina Pimentel



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
31/08/2012

Brasil deve planejar economia a longo prazo para crescer mais
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Para sustentar nível satisfatório de crescimento, o Brasil precisa realizar mudanças na economia que se sustentem a longo prazo. A avaliação é do economista João Victor Guedes. Para ele, o governo está focado em bons resultados no curto prazo e toma medidas imediatistas.

Por esse motivo, diz, o país cresce a taxas abaixo dos demais membros do grupo Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul), formado por países cujas economias estão em ascensão.

O economista faz parte do Instituto Milenium, uma organização da sociedade civil formada por intelectuais, empresários e acadêmicos para estudar a economia e os valores da sociedade brasileira.

João Victor Guedes avaliou o crescimento da economia brasileia porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado trimestral do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O PIB cresceu 0,4% no segundo trimestre desse ano, na comparação com o primeiro, e 0,5% em relação ao mesmo período de 2011. No semestre, houve variação positiva de 0,6% e, no acumulado de 12 meses, a economia cresceu 1,2%. Em valores correntes, a soma das riquezas do Brasil ficou em R$ 1,1 trilhão no segundo trimestre de 2012.

O economista destaca que o crescimento trimestral do PIB foi sustentado principalmente pela agropecuária, que avançou 4,9% frente aos primeiros três meses do ano.

Ele ressalta que a atividade vai bem em função das exportações, sustentadas pela desvalorização cambial promovida pelo governo e pela queda da produção em outros países - principalmente os Estados Unidos, que enfrentam uma seca - e a consequente alta no preço.

Guedes chama a atenção para a natureza temporária de políticas nacionais de estímulo ao consumo, como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre carros, móveis e artigos da chamada linha branca.

"O Brasil precisa fazer reformas perenes, que o preparem para o crescimento que quer ter. A primeira e mais importante seria a reforma tributária, com uma carga [de impostos] que não seja punitiva para o produtor e para o próprio trabalhador. Isso traria um aumento natural do consumo", analisa.

Para o economista Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Brasília (UnB), a meta de crescimento para 2012 anunciada pelo Ministério da Fazenda de 4,5% está "fora da realidade".

Ele acredita que a variação do PIB ficará abaixo da projeção mais modesta do Banco Central, de 2,7%. "Considerando que no primeiro semestre [o PIB] cresceu 0,6%, acredito que a gente corra o risco de crescer menos de 2% no ano", opinou.

Para Piscitelli, os números mais preocupantes referem-se à indústria, que registrou queda de 2,5% no segundo trimestre de 2012 na comparação com o primeiro.

"Há um processo de queda continuada. O que ainda está sustentando o aumento do PIB é a alta do consumo, mas esse é outro dado que preocupa. O investimento e o consumo governamentais estão chegando ao seu limite. Está-se falando muito em recuperação e em retomada [da economia aquecida], mas o cenário não está muito claro", avalia.

Edição: Beto Coura



--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
31/08/2012

PIB confirma recuperação gradual da economia no primeiro semestre, diz Tombini

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado hoje (31), “confirma a recuperação gradual da atividade econômica no primeiro semestre”. A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje que o PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,4% no segundo trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. Na comparação com o segundo trimestre de 2011, o PIB cresceu 0,5%. No acumulado de 12 meses, a expansão foi 1,2 %. No primeiro semestre, o PIB apresentou aumento de 0,6%.

Para Tombini, o consumo interno tem estimulado a economia. “A demanda doméstica continuou sendo o principal suporte da economia, com o consumo das famílias sendo estimulado pela expansão moderada do crédito, pela geração de empregos e de renda”, disse, em nota.

“Os sólidos fundamentos e um mercado interno robusto constituem um diferencial da economia brasileira. Dessa forma, mesmo diante do complexo ambiente internacional, as perspectivas apontam intensificação do ritmo de atividade ao longo deste segundo semestre e do próximo ano”, acrescentou Tombini.

Edição: Carolina Pimentel



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
31/08/2012

Crescimento do PIB é tímido por causa de medidas econômicas pontuais, avalia economista

Guilherme Jeronymo
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O foco do governo em estimular alguns setores específicos da economia não está contribuindo para a retomada do crescimento econômico, na avaliação do economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), Fernando de Holanda Barbosa Filho. Para o pesquisador, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país, de 0,4% no segundo trimestre deste ano na comparação ao trimestre anterior é um desempenho baixo.

“O que a gente tem visto no último ano é o governo tentando resolver um problema global tomando medidas pontuais, que acabam beneficiando alguns setores. Mas não tem o efeito global na economia que se espera”, disse à Agência Brasil.

“São dados bem desanimadores. Enquanto no ano passado, todo mundo reclamava dos 2,7% de crescimento em 2011, para este ano seria um sonho se a gente chegasse perto disso. Este ano, as previsões são de que o PIB feche abaixo de 1,8%, e possivelmente, neste ritmo mais para 1,5% do que para 1,8%”, acrescentou.

Como alternativa, Barbosa Filho defende investimentos e adoção de medidas para baixar os custos de produção no país, o chamado Custo Brasil (que engloba os elementos que incidem no preço final do produto, como impostos, infraestrutura, logística, matéria-prima e custo da mão de obra).

Os dados do PIB foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os investimentos chegaram a 17,9% do PIB no segundo trimestre de 2012, menor que o volume registrado em igual período do ano passado (18,8%). De acordo com o professor, a expectativa dos investidores é de “futuro ruim” frente ao cenário mundial preocupante.

Edição: Carolina Pimentel



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
31/08/2012

Crescimento da economia é prenúncio de resultados melhores no segundo semestre, diz Mantega

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (31), na capital paulista, que os números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam crescimento de 0,4% na economia brasileira são bons e, apesar de não serem extraordinários, mostram tendência de crescimento para o restante do ano.

"Esse número que estamos vendo hoje é um número que estamos olhando pelo retrovisor. Está ficando para trás esse resultado. De qualquer forma é bom, comparado ao primeiro trimestre. Não é excepcional, mas é o prenúncio de resultados melhores que virão no segundo semestre".

Mantega disse ainda que os dados indicam que a economia está acelerando gradualmente e a expectativa é que o país continue nessa trajetória de aceleração no terceiro e quarto trimestres. "O terceiro e quarto trimestres serão ainda melhores que o segundo, que foi fortemente influenciado pela crise internacional que não melhorou e afetou o desempenho dos países emergentes". 

Edição: Graça Adjuto



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
31/08/2012

Indústria está confiante na recuperação apesar de queda no PIB do setor

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Apesar da queda de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria no segundo trimestre, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, está confiante na recuperação do setor no segundo semestre. A expectativa, segundo ele, é que no próximo ano a indústria cresça em torno de 4% a 4,5%.

Segundo Andrade, entre o final do ano passado e início deste ano o setor sofreu com os efeitos da crise europeia e com problemas de competitividade, mas fatores como as medidas tomadas pelo governo começam a surtir efeito.

“Estamos nos recuperando por diversos motivos: as políticas adotadas pelo governo, a queda dos estoques das empresas, tudo isso está fazendo com que a indústria se recupere, tanto que ainda não está havendo demissões nos setores por causa dessas expectativas de melhoria no segundo semestre. Por exemplo, a desoneração da mão de obra deu efeito nas empresas a partir de setembro, então, tudo isso vai contribuindo para que o ambiente melhore”, disse Andrade ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com a presidenta Dilma Rousseff.

O dado do PIB da indústria foi divulgado hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB geral, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,4% no segundo trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. O setor que registrou maior expansão foi o agropecuário com 4,9%.

Na comparação com o segundo trimestre de 2011, o PIB cresceu 0,5%. No acumulado de 12 meses, a expansão foi 1,2 %. No primeiro semestre, o PIB apresentou aumento de 0,6%.

Edição: Talita Cavalcante




-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
31/08/2012

Taxa de investimento chega a 17,9% do PIB

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil



Rio de Janeiro - A taxa de investimento no segundo trimestre de 2012 foi de 17,9% do PIB, inferior à taxa referente a igual período do ano passado (18,8%), segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.

Essa redução foi influenciada pela queda, em volume, da formação bruta de capital fixo no trimestre, uma vez que a taxa de poupança ficou em 16,9% no segundo trimestre de 2012 (ante 19,0% no mesmo trimestre de 2011).

Segundo o IBGE, o PIB em valores correntes, alcançou R$ 1,1 trilhões, sendo R$ 938,2 bilhões referentes ao valor adicionado a preços básicos e R$ 163,3 bilhões aos impostos sobre produtos líquidos de subsídios.


Edição: Beto Coura



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
31/08/2012

Economia cresce 1,2% do PIB, nos últimos 12 meses
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Produto Interno Bruto (PIB) do país ficou em 1,2%  no acumulado dos últimos quatro trimestres, quando comparado com os quatro trimestres imediatamente anteriores.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 12 meses o setor de serviços foi o que apresentou melhor desempenho, com crescimento de 1,6%, seguido da atividade agropecuária (1,5%). A indústria fechou os últimos 12 meses em queda de menos 0,4%.

Pela ótica da demanda, a despesa de consumo das famílias cresceu 2,5%, seguida pela despesa de consumo da administração pública (2,2%). A formação bruta de capital fixo, por sua vez, variou negativamente em 0,3%.

No âmbito do setor externo, tanto as exportações de bens e serviços quanto as importações apresentaram crescimento de 2,8% e 5,0%, respectivamente.

Edição: Graça Adjuto



-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
31/08/2012

PIB cresce 0,4% no segundo trimestre na comparação com o anterior

Segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto brasileiro foi de R$ 1,1 trilhão no segundo trimestre, com destaque para o setor agropecuário

Jornal Estadão

O Produto Interno Bruto brasileiro teve crescimento de 0,4% no segundo trimestre na comparação com o anterior, somando R$ 1,1 trilhão, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.

Já na comparação com o segundo trimestre de 2011, o PIB teve crescimento de 0,5%.


O resultado do segundo trimestre deste ano foi puxado pelo desempenho da agropecuária, que cresceu 4,9% ante o primeiro trimestre do ano.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
31/08/2012

Sol e baixa umidade do ar dominam País nesta sexta-feira (31)

Tempo fica firme em São Paulo, e termômetros terão máxima de 25ºC durante o dia
Do R7

A sexta-feira (31) deverá ter sol e baixa umidade do ar na maior parte do Brasil, segundo previsão do CPTEC (Centro de Pesquisa de Tempo e Estudos Climáticos).

Apesar do predomínio do sol, há previsão de nebulosidade na faixa leste que vai da região Sudeste e Nordeste. No litoral sul da Bahia e do Espírito Santo, o sol entre as nuvens deverá se alternar com pancadas isoladas de chuva.

Também estão previstas pancadas de chuva, por causa do calor e da alta umidade do ar, entre o centro e norte do Amazonas e do Pará, de Roraima e do Amapá.

A previsão é de que a umidade relativa do ar permaneça baixa no interior do País, sobretudo no sul da região Norte, no Centro-Oeste, interior do Nordeste, norte de São Paulo e oeste de Minas Gerais.

Temperatura

Em São Paulo, os termômetros deverão ter mínima de 13ºC e máxima de 25ºC. Não existe previsão de chuva para a capital paulista nesta sexta-feira.

Em Recife (PE), as temperaturas devem variar entre 21ºC e 28ºC, com pequenas chances de chover. Em Brasília (DF), não há previsão de chuva, e os termômetros devem marcar de 17ºC a 30ºC.




-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
31/08/2012

No último dia de trabalho, ministro Peluso sugere mudança nas regras de aposentadoria

Magistrado participou de sua última sessão no STF
Maria Carolina Lopes, do R7 em Brasília

Após participar da sua última sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) nessa quinta-feira (30), o ministro Cezar Peluso sugeriu alterações no sistema de aposentadoria do funcionalismo público. O magistrado se aposenta obrigatoriamente na próxima segunda-feira (3) porque completa 70 anos, idade limite para ocupar uma das cadeiras na corte.

— Eu acho que em um país inteligente mudaria a regra de aposentadoria para todo o funcionalismo público. Para não pagar duas vezes quem se aposenta e pagar mais uma vez para quem chega e ainda ter que pegar experiência.

Sobre o caso específico de ministros do STF, Peluso deu a entender que os magistrados se aposentam muito cedo. Ele lembrou os casos de Sepúlveda Pertence, Moreira Alves, Mário Veloso e Aldir Passarinho, que continuam ativos em suas atividades.

— O ministro Aldir Passarinho é um dos homens mais lúcidos que tem. Está trabalhando na plenitude de suas forças e se aposentou há mais de 15 anos.

O magistrado não revela quais são seus planos após a aposentadoria e, assim, não confirmou se pretende se dedicar à advocacia. Peluso entrou no STF em 2003 e foi o primeiro ministro nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva.

A demora no cronograma fez com que o julgamento do mensalão fosse o último que contou com a presença de Peluso.

O ministro acabou votando em parte e acompanhou a maior parte do relatório de Joaquim Barbosa. Isso contribuiu para a condenação do deputado petista João Paulo Cunha. Peluso, no entanto, divergiu do relator em relação à condenação de peculato em relação a empresa IFT, do jornalista Luis Costa Pinto e ao crime de lavagem de dinheiro.



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Governo federal vai criar 63 mil vagas para cargos públicos em 2013

Luciene Cruz, Stênio Ribeiro e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O governo federal prevê a criação de 63 mil vagas para cargos públicos em 2013. Os novos postos de trabalho estão previstos no Projeito de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que foi enviado hoje (30) ao Congresso Nacional.

Segundo o Ministério do Planejamento, deste total, a previsão é que 61.682 vagas sejam preenchidas já no ano que vem. As vagas devem ser preenchidas por concurso público. No entanto, as contratações devem obedecer às necessidades de contratação dos diversos órgãos e entidades públicas.

Das vagas previstas, 53 mil serão para preencher cargos no Executivo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que cerca de 21 mil novas vagas serão para a área da Educação. “São cargos fundamentais para expansão da rede de universidades e alcançar a meta de institutos técnicos no país”, disse.

Os novos concursados vão onerar em R$ 3 bilhões os gastos do governo com folha de pagamento em 2013. A despesa será adicionada aos R$ 11,3 bilhões concedidos de reajuste salarial a cerca de 1,7 milhões de servidores, ativos e inativos, do Executivo. Os três poderes totalizam cerca de 1,9 milhões de servidores. A remuneração está atualmente em R$ 198,9 bilhões ao ano.

Edição: Fábio Massalli



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Remanejamento de recursos no Orçamento não prejudicará segurança de grandes eventos, diz Miriam Belchior

Luciene Cruz, Stênio Ribeiro e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O remanejamento que diminuiu os recursos para o Ministério da Justiça no Orçamento do próximo ano não prejudicará a segurança de grandes eventos, disse hoje (30) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela ressaltou que a dotação para a segurança não diminuiu, apenas foi trocada de ministérios.

“Os gastos com a segurança de grandes eventos não têm definição muito clara entre os ministérios. Em 2013, concentramos esses recursos no Ministério do Planejamento”, disse a ministra. Ela assegurou que as ações do Ministério da Justiça não serão prejudicadas por causa da transferência.

De acordo com a proposta de Orçamento Geral da União para 2013, divulgada hoje, as despesas discricionárias (não obrigatórias) do Ministério da Justiça passaram de R$ 4,670 bilhões em 2012 para R$ 3,787 bilhões no próximo ano. Em contrapartida, a dotação para o Ministério do Planejamento subiu de R$ 1,072 bilhão para R$ 2,377 bilhões.

Miriam Belchior negou ainda que o remanejamento esteja relacionado à presença das Forças Armadas em esquemas de segurança, como ocorreu na Rio+20, e a negociações com servidores grevistas. “Existe um trabalho conjunto de segurança, que independe de eventuais negociações com servidores. Usamos as Forças Armadas na Rio+20 e faremos na Copa das Confederações”, disse.

A proposta de Orçamento Geral da União para 2013 destinará R$ 1,9 bilhão para grandes eventos, anunciou a ministra. Segundo ela, esses recursos estão destinados a eventos como a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, além da Copa das Confederações e da Jornada Mundial da Juventude, no próximo ano.

Desse total, a maior quantia – R$ 1,050 bilhão – será investida em planejamento. O restante terá a seguinte distribuição: R$ 679,5 milhões para esportes, R$ 100,6 em investimentos em comunicações e R$ 84 milhões em turismo. Segundo Miriam Belchior, os recursos serão descentralizados entre diversos ministérios.

A ministra explicou ainda a diminuição na dotação de outras pastas. Ela disse que, nesses casos, a redução de recursos ocorreu por causa de gastos ocorridos em 2012 que não se repetirão em 2013. De acordo Miriam Belchior, a diminuição do orçamento do Ministério das Comunicações, que caiu de R$ 818 milhões para R$ 788 milhões, ocorreu por causa de despesas com a capitalização da Telebras este ano.

No caso do Ministério de Minas e Energia, que teve os recursos reduzidos de R$ 924,7 milhões para R$ 892 milhões, a ministra disse que a diminuição deveu-se a ações de prospecção de petróleo e gás natural que inflaram o Orçamento em 2012. Em relação ao Ministério do Trabalho, cuja dotação passou de R$ 1,113 bilhão para R$ 1,086 bilhão, ela declarou que a queda foi provocada por reformas em superintendências regionais que não serão mais necessárias.


Edição: Aécio Amado



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Perdas na safra de grãos afetam produção de carnes no Brasil

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília -  A produção de carne de frango, que em 2011 cresceu 4,5%, deve fechar este ano com redução de 4%, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “A redução da oferta mundial de milho e farelo de soja é a principal causa para a queda da produção de carne, haja vista os elevados custos de produção, sobretudo aqueles relacionados à ração”, destacou relatório divulgado pela companhia.

O Brasil, que é um dos maiores produtores e consumidores de carne do mundo, tem um cenário de queda projetado para este ano em todos os tipos de produção desse mercado.

“A complicação para carnes está relacionada ao suprimento de ração, principalmente em função do milho. Já houve anúncio de aumento de 10% do valor de derivados de frango [cortes] e os produtores já anunciaram redução para alojamento [de aves]. Isso vai significar redução de oferta e impactar no preço”, afirmou Wander Sousa, analista de Mercado da Conab.

Os suinocultores devem ser ainda mais afetados pelo desequilíbrio entre o preço de mercado e o custo de produção. A carne suína, que em 2011 teve um incremento de produção de 5%, deverá sofrer, segundo a Conab, uma inversão da curva com redução de cerca de 5% em 2012.

A seca afetou a produção em todas as regiões do país. Os produtores de feijão do Nordeste já perderam 69% da produção entre outubro do ano passado e abril deste ano. A produção total da região contabilizada até o momento pela Conab foi de apenas 295 mil toneladas, enquanto, no ano passado, o volume alcançou os 961 mil toneladas.

No caso do milho, a perda dos produtores nordestinos chegou a 30%, o equivalente a quase 2 milhões de toneladas a menos na contabilidade dos agricultores.

José Negreiros, técnico de Avaliação de Safra da Conab, ainda destaca os prejuízos causados pela seca aos produtores de arroz do Sul do país. “O arroz, principal cultura da região, teve uma quebra de 14,7% na safra 2011/2012”, destacou. Negreiros lembra que a participação do centro-sul do país na produção nacional chega a quase 90%. Na safra 2010/2011, a produção nacional de arroz atingiu o patamar de 13,6 milhões de toneladas no Brasil, quando o centro-sul respondeu por 11,3 milhões de toneladas. Este ano, a produção da região caiu para 9,8 milhões de toneladas.

O fenômeno da seca deste ano não respeitou barreiras. Os produtores dos Estados Unidos estimam perdas entre 20% e 30% nos cultivos de grãos. A estiagem atingiu grande parte do território norte-americano, agravando a redução de oferta e elevando as cotações internacionais.

No Brasil, o clima intensificou diferenças regionais. Diferentemente dos desastres registrados no Sul e Nordeste, o Centro-Oeste manteve níveis relativamente altos de segurança da produtividade, com poucos registros de quebra de produção. A produção de milho em Mato Grosso dobrou em volume. Enquanto, em 2011 a produção alcançou 7 milhões de toneladas, este ano, os produtores produziram 15 milhões de toneladas.

“Quanto à soja, tivemos ano agrícola muito bom em Mato Grosso, com produção um pouco menor do que em 2011, mas com maior produtividade”, disse Nelson Picolli, diretor financeiro da Associação de Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja)

A crítica, diante da disparidade, recai sobre estratégias públicas. “Temos no Centro-Oeste superprodução e no Sul e Nordeste com problemas sérios climáticos, onde [os produtores] não produziram bem sequer para sustentar o setor de frango e suínos e tiveram que sacrificar animais”, afirmou Picolli, destacando o impacto dos prejuízos no mercado de carne. Recentemente, denúncias apontaram o descarte de mais de 100 mil aves em fase de engorda, por falta de ração animal, que é produzida, principalmente, a partir do milho.

Edição: Davi Oliveira



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Emprego aquecido favorece mercado de saúde suplementar no Brasil, avalia diretor da FenaSaúde

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A expectativa do mercado brasileiro de saúde suplementar é repetir, este ano, o mesmo percentual de aumento da receita experimentado no ano passado, em comparação a 2010, da ordem de 11,5%, quando alcançou R$ 84,1 bilhões, disse hoje (30) José Cechin, diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que reúne seguradoras e operadoras de planos de saúde.

“É um ano que se mantém com emprego aquecido, nível de desemprego mais baixo dos últimos anos e esse é um ambiente favorável a que as pessoas busquem planos de saúde. Por isso, eu acho que vai ser um ano muito positivo em termos de crescimento de beneficiários e das receitas também,sem dúvida”, declarou.

Atualmente, os planos de saúde, englobando planos médicos e odontológicos, somam 65,1 milhões de beneficiários no Brasil, o que corresponde a um quarto da população. “De cada 100 pessoas, 25 hoje têm plano de saúde e 8% têm planos exclusivamente odontológicos”. Do total de beneficiários, quase 24 milhões pertencem a operadoras de planos filiados à FenaSaúde, ressaltou.

Cechin fez palestra para empresários do Clube Vida em Grupo, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, e destacou que nos últimos sete a oito anos a média de crescimento do número de beneficiários de planos de saúde tem sido em torno de 5%.

Para o diretor da FenaSaúde, a ascensão das classes D e E à classe média tem contribuído para o aumento do número de beneficiários dos planos de saúde. Esclareceu que o grande crescimento vem dos planos empresariais. “Com a atividade econômica acelerada, o desemprego muito baixo e com os salários crescentes, as empresas têm que disputar mão de obra. E oferecer planos de saúde é um instrumento para atrair bons quadros e retê-los nas suas empresas”, disse.

O movimento de interiorização dos planos, saindo das regiões metropolitanas, na avaliação do diretor, é outro sinal que vem sendo registrado nos últimos anos e que favorece a ampliação do número de beneficiários. Por regiões brasileiras, Cechin chamou a atenção para a expansão da taxa de cobertura dos planos privados de assistência médico-hospitalar verificada na Região Norte, que passou de 4,5%, em março de 2000, para 11%, em março de 2012. “Foi a [região] que mais subiu”. Ele Avaliou que o aumento acompanhou a taxa de crescimento do emprego, que foi a “mais intensa”, no país. No Brasil, a taxa de cobertura evoluiu de 17,85 para 25,1% no período.

Sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na regulação do setor, Cechcin disse que a ANS tem sido “dinâmica” na produção de normas e que, em função disso, as operadoras de planos de saúde estão em processo de absorção das normas baixadas pela agência “em grande quantidade”. Sem querer entrar no mérito se as normas foram positivas ou adequadas, ele admitiu que a adaptação às novas normas onera o setor. “Tem que rever contratos, assinar aditivos, alterar sistemas, treinar pessoas, além dos custos assistenciais que, eventualmente, a norma possa acarretar”.

O diretor da FenaSaúde também falou sobre os reajustes definidos pela ANS para os planos individuais que, segundo ele, não são suficientes para repor as despesas desse conjunto de planos. Já o aumento dos planos coletivos é definido pelo mercado, entre a empresa e a operadora. “É um acerto entre duas entidades jurídicas”.

Cechin discordou da classe médica, que alega que os honorários pagos aos médicos conveniados têm sido inferiores aos reajustes dos planos. Segundo ele, o reajuste das consultas pagas pelas operadoras filiadas à FenaSaúde atingiu 72% entre 2005 e 2011, ante uma inflação acumulada no período pelo Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA) de cerca de 42%. “Houve um ganho real, expressivo, no valor médio das consultas”, ressaltou.


Edição: Aécio Amado



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Orçamento de 2013 prevê 11,9% a mais para saúde e educação

Luciene Cruz, Stênio Ribeiro e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O projeto do Orçamento Geral da União para 2013 prevê 11,9% a mais para a saúde e educação. Segundo o texto que será enviado amanhã (31), ao Congresso Nacional, as despesas autorizadas para essas áreas subirão de R$ 104,997 bilhões em 2012 para R$ 117,424 bilhões no próximo ano.

Desse total, R$ 79,331 bilhões estão autorizados para a saúde, alta de 10,7% em relação ao montante destinado neste ano, e R$ 38,093 bilhões para a educação (alta de 14,4%). Os gastos do Programa Brasil sem Miséria, programa federal de combate à pobreza, contarão com R$ 29,929 bilhões, 16,3% a mais que em 2012.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o Orçamento do próximo ano ajudará o governo a garantir o crescimento da economia com desenvolvimento social. “O orçamento reflete as grandes prioridades do governo, que é promover as ações necessárias para o crescimento do país”, disse a ministra.


Edição: Lana Cristina




-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Rendimento médio dos trabalhadores cresce 5% nos primeiros cinco meses do ano, diz Ipea

Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O rendimento médio dos trabalhadores cresceu 5,3% nos primeiros cinco meses de 2012, na comparação com o mesmo período de 2011, chegando a R$ 1.725,60 em maio. É o que mostra o Boletim de Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, divulgado hoje (30) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No período analisado, o Brasil apresentou melhoria na criação de vagas e também nas condições de trabalho. A taxa de atividade aumentou para 57,2% e o nível de informalidade caiu para 34,06% em maio, queda de 4,2% em relação ao mesmo período de 2011 e perto do nível mais baixo registrado desde que a pesquisa começou a ser feita, em 2002.

Até maio, o desemprego ficou, na média, em 5,8% da população economicamente ativa nas regiões pesquisadas, o que representa 0,6 ponto percentual abaixo do mesmo período de 2011. Apenas o Rio de Janeiro apresentou aumento na taxa de desocupação, de 0,6 ponto percentual.

Já a taxa de ocupação subiu 2% no período, apesar do número de postos de trabalho criados ter sido menor do que nos cinco primeiros meses de 2011. Construção, intermediação financeira e administração pública foram os setores que tiveram maior crescimento no nível de ocupação.

De acordo com o Ipea, a análise semestral costuma trazer os dados do mercado de trabalho incluindo o mês de junho, mas, até o fechamento do trabalho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não havia divulgado os dados referentes a junho de 2012 das seis regiões metropolitanas incluídas na pesquisa (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre).

Edição: Lana Cristina



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Governo promoverá desonerações de R$ 15 bilhões em energia elétrica, folha de pagamento e PIS/Cofins

Luciene Cruz, Stênio Ribeiro e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O governo pretende reduzir R$ 15,2 bilhões em impostos no próximo ano, disse hoje (30) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao anunciar o Orçamento de 2013, ele disse que os recursos para essas novas reduções estão garantidos e assegurou que as medidas não prejudicarão o equilíbrio fiscal.

De acordo com Mantega, esse montante é extra e não se confunde com as prorrogações de reduções de impostos anunciadas ontem (29), que farão o governo deixar de arrecadar R$ 3,9 bilhões em 2013. “São desonerações adicionais”, explicou.

O ministro informou que as reduções de impostos poderão ser aplicadas de três formas: desoneração da folha de pagamento, redução tarifa de energia elétrica e redução de PIS/Cofins para alguns produtos. Ele, no entanto, disse que a equipe econômica não definiu o montante do incentivo para cada tipo de ação.

Mantega ressaltou que os recursos das desonerações foram incluídos, no texto do projeto de lei, como despesas para o próximo ano. Segundo ele, isso abre espaço fiscal para essas futuras reduções de impostos, sem comprometer o equilíbrio fiscal, apesar do aumento de gastos. Ele destacou que a equipe econômica projeta déficit nominal (resultado das contas públicas depois do pagamento dos juros da dívida do governo) de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano e que a dívida líquida do setor público cairá de 35% em 2012 para 32,7% em 2013.

Edição: Lana Cristina




-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Salário mínimo para 2013 será de R$ 670,95

Luciene Cruz, Stênio Ribeiro e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.

A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais

Edição: Fábio Massalli




--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Ministra leva peça orçamentária ao Congresso e anuncia aumento de investimentos em áreas sociais

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, entregou hoje (30) a proposta de Orçamento Geral da União de 2013 ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP). Segundo Miriam, a peça orçamentária, de R$ 2,140 trilhões, traz  previsão de aumento nos investimentos dos quatro grandes eixos prioritários para o governo: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Saúde, Educação e Programa Brasil sem Miséria.

Participaram também da cerimônia de entrega da proposta orçamentária a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o relator da matéria na Comissão Mista de Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e a primeira-vice-presidenta da Mesa Diretora do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), além de outros parlamentares.

Miriam Belchior concederá entrevista coletiva, às 16h, no Ministério do Planejamento para detalhar a peça orçamentária.

Edição: Nádia Franco




-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Ministério da Saúde quer evitar que laboratórios usem greve como pretexto para não honrar compromissos

Aline Leal
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro Alexandre Padilha declarou hoje (30) que o Ministério da Saúde está trabalhando para evitar que a indústria de medicamentos use a greve da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como pretexto para não cumprir seus contratos. Padilha disse que as poucas denúncias que ocorreram de falta de medicamentos não têm nenhuma relação com a greve. “Nenhuma empresa conseguiu mostrar a relação [da falta de insumos] com a greve", afirmou o ministro.

Carlos Eduardo Gouvêa, secretário executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), disse na última quarta-feira (29) que a greve está afetando o setor. Ele afirmou que os laboratórios estão com estoques muito baixos e sem alguns produtos. Enquanto isso, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) informou não ter recebido qualquer notificação das 31 redes associadas sobre interrupção no abastecimento de remédios nas farmácias e drogarias do país.

A Anvisa notificou 14 laboratórios para que informassem a situação de estoques de insumos e medicamentos. Em nota, a agência declarou que os relatório mostraram não haver laboratórios com baixo estoque por causa da greve, que já dura 44 dias.

Edição: Fábio Massalli




-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Crescimento do mercado de saúde complementar não é acompanhado pela melhoria da prestação dos serviços
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O crescimento do mercado brasileiro de saúde suplementar, que pretende repetir este ano, segundo José Cechin, diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), o mesmo resultado de aumento da receita no ano passado, em comparação a 2010 - da ordem de 11,5%, quando alcançou R$ 84,1 bilhões -, não é acompanhado de melhorias na qualidade da prestação dos serviços.

De acordo com a consultora na área de saúde da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), Polyanna Carlos Silva, a grande dificuldade apresentada à ProTeste pelos consumidores brasileiros, cuja renda vem melhorando nos últimos anos e que, por essa razão, cada vez mais procuram contratar um plano de saúde, é “no acesso a uma rede adequada para atender a essa quantidade de novos beneficiários”.

Segundo ela, a entidade vem cobrando da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) medidas para resolver o problema, que inclui o descredenciamento de médicos durante o tratamento em hospitais e clínicas e dificuldade no agendamento de consultas, com prazos muito demorados. “Com certeza, isso acaba inviabilizando o acesso a um tratamento digno”, disse. “Porque a gente sabe que o tempo é tão importante como o tratamento em si”, completou.

Polyanna lembrou que, em dezembro do ano passado, entrou em vigor uma resolução da ANS estabelecendo limites máximos de prazo para cada procedimento, com objetivo de resolver a questão. Em função da medida, segundo ela, hoje o consumidor pode cobrar que a operadora autorize, ou libere, o procedimento, dentro daqueles prazos estabelecidos.

“A operadora que descumprir, o consumidor deve denunciar aos órgãos de defesa do consumidor e, também, à própria ANS, para que ela possa aplicar as penalidades contra essas operadoras, para forçar que elas cresçam e invistam cada vez mais na rede credenciada, de modo que ela fique mais adequada para atender a seus consumidores”, destacou.

A demora de acesso para atendimento, tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como nos hospitais e clínicas conveniados dos planos de saúde, é uma reclamação recorrente dos consumidores, disse Polyanna. “É uma situação que a gente vinha enfrentando com o SUS e que não deve acontecer nem no SUS e, muito menos, nos planos da saúde privada”.


Edição: Aécio Amado




-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Paciente terminal poderá registrar como quer ser tratado pelos médicos
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Paciente vai poder registrar no próprio prontuário a quais procedimentos médicos quer ser submetido no fim da vida, como prevê resolução divulgada hoje (30) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e que trata dos limites terapêuticos para doentes em fase terminal.

As regras estabelecem critérios para o uso de tratamentos considerados invasivos ou dolorosos em casos nos quais não há possibilidade de recuperação. A chamada diretiva antecipada de vontade consiste no registro do desejo do paciente em um documento, que dá suporte legal e ético para o cumprimento da orientação.

O testamento vital, de acordo com o CFM, é facultativo e poderá ser feito em qualquer momento da vida – inclusive por pessoas em perfeita condição de saúde – e poderá ser modificado ou revogado a qualquer instante.

São aptas a expressar esse desejo pessoas com idade igual ou maior a 18 anos ou que estejam emancipadas judicialmente. O interessado deve estar em pleno gozo das faculdades mentais, lúcido e responsável por seus atos perante a Justiça.

O registro poderá ser feito pelo médico assistente na ficha médica ou no prontuário do paciente, sem a necessidade de testemunhas. O documento, por fazer parte do atendimento médico, não precisa ser pago pelo paciente. Se considerar necessário, o paciente poderá nomear um representante legal para garantir o cumprimento de seu desejo.

Caso o paciente manifeste interesse, poderá registrar o termo também em cartório. Conforme o CFM, a vontade do paciente não poderá ser contestada nem mesmo por parentes – o único que pode alterá-la é o próprio paciente.

Segundo as diretrizes, o paciente poderá definir, com a ajuda de um médico, se deseja passar por procedimentos como, por exemplo, o uso de respirador artificial (ventilação mecânica), tratamentos com remédios, cirurgias dolorosas e extenuantes ou mesmo a reanimação em casos de parada cardiorrespiratória.

O presidente do CFM, Roberto Luiz D’Ávila, considerou a resolução histórica, já que trata de um dilema provocado pelo próprio avanço da tecnologia. “Ela [resolução] tem permitido que tudo possa ser feito tecnicamente”, disse.

“Na medicina, trabalhamos com variáveis, as coisas se modificam. O que estamos tentando resgatar é que as pessoas morram no tempo certo, mas de maneira digna”, completou.

D’Ávila ressaltou que a diretiva antecipada de vontade não é válida para alguns casos, como um acidente de carro quando a pessoa tem chance de recuperação e, portanto, deve ser submetida a procedimentos de ressuscitação. “Com o documento, eu [paciente] só estou sinalizando que, quando estiver em uma fase terminal crônica, não quero nenhum esforço fútil ou extraordinário.”

O CFM informou que o Código de Ética Médica, em vigor desde abril de 2010, veda ao médico abreviar a vida, ainda que a pedido do paciente ou de um representante legal – prática conhecida como eutanásia. Entretanto, é previsto que, nos casos de doença incurável e de situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico pode oferecer cuidados paliativos disponíveis e apropriados (ortotanásia).

“A medicina paliativa é uma opção hoje muito interessante e regulamentada pelo conselho. A pessoa não será abandonada, o que é um medo muito grande dos pacientes”, concluiu o presidente do CFM.

A Resolução 1.995 deve ser publicada amanhã (31) no Diário Oficial da União.

Confira abaixo os principais pontos da resolução:

As diretivas antecipadas de vontade devem ser registradas de qual forma?
O médico registrará, no prontuário, as diretivas antecipadas de vontade que foram diretamente comunicadas pelo paciente.

As diretivas precisam ser registradas em cartório?
Não é necessário, mas pode ser feito caso o paciente deseje.

É possível cancelar o testamento vital?
Sim, desde que o paciente esteja lúcido para fazer isso. Assim sendo, ele deve procurar o médico para manifestar essa mudança, bem como alterar o documento em cartório, caso tenha sido registrado.

É necessário ter testemunhas?
Não. Porém, pode ser feito como forma de segurança.

Quem pode fazer?
Maiores de 18 anos ou emancipados, desde que estejam lúcidos.

Posso eleger um representante que não seja da família?
Sim. Um procurador pode ser qualquer pessoa de confiança.

Meus parentes tem prioridade acima do meu representante legal?
Não. As diretivas antecipadas do paciente prevalecerão sobre qualquer outro parecer não médico, inclusive sobre os desejos dos parentes.

Posso solicitar a interrupção de qualquer procedimento?
O médico deixará de levar em consideração as diretivas antecipadas de vontade do paciente ou representante que, em sua análise, estiverem em desacordo com os preceitos ditados pelo Código de Ética Médica.

Edição: Carolina Pimentel



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

João Paulo desiste de candidatura em Osasco; anúncio sai na 6a
Reuters

BRASÍLIA, 30 Ago (Reuters) - O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) aceitou na tarde desta quinta-feira renunciar à candidatura a prefeito de Osasco, na Grande São Paulo, e o anúncio oficial deve ser feito na sexta, informaram fontes do PT à Reuters.

João Paulo foi condenado pela maioria dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento da ação penal do chamando mensalão.

Apesar de a decisão ser, em tese, reversível, já que os ministros mudem seus votos antes do final do julgamento, as chances de que isso ocorra são muito baixas. Nove ministros votaram pela condenação de corrupção passiva, contra dois votos pela absolvição.

O deputado é acusado no processo de receber 50 mil reais da agência SMP&B, de Marcos Valério, que tinha interesse em contratos com a Câmara dos Deputados, à época presidida por João Paulo.

Na quarta, petistas já defendiam que João Paulo renunciasse para poupar o partido e abrir espaço para um "plano B" em Osasco. Na manhã desta quinta, um ministro petista afirmou à Reuters que já não havia "condições" para a manutenção da candidatura --nem para a permanência dele como deputado na Câmara Federal.

A situação do candidato ficou ainda pior na tarde desta quinta, quando o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, último a votar no trecho da ação que trata de irregularidades na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, garantiu maioria favorável à condenação de João Paulo também por lavagem de dinheiro --considerada uma condenação ainda mais grave por advogados de defesa.

O parlamentar foi absolvido do segundo ato de peculato, referente à contratação da empresa de comunicação IFT.

"O conjunto probatório deste processo confirma a trama delitiva", disse Britto, que afirmou ainda que se convenceu de que houve um "rematado esquema de desvio de dinheiro público".

(Reportagem de Ana Flor)




-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Dilma sanciona MP 564, que amplia Brasil Maior, e veta três artigos

Reuters

BRASÍLIA, 30 Ago (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, com três vetos, a Medida Provisória 564, que amplia o programa Brasil Maior, criando incentivos tributários e de crédito para o setor produtivo.

A MP também cria a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), que terá a tarefa de cobrir riscos de projetos e financiamentos de grandes volumes.

Dilma vetou apenas três pontos aprovados pelo Congresso.

Um deles permitiria que a ABGF assegurasse operações de hedge para empresas. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, o governo entende que já há mecanismos de mercado que garantem esse tipo de operação.

A presidente também vetou a ampliação da atuação dos fundos de desenvolvimento regional.

Ela manteve a obrigatoriedade de emissão de laudos pelo Ministério de Integração Nacional para que as empresas tenham acesso ao benefício de depreciação acelerada de máquinas e equipamentos, utilizado normalmente quando a empresa muda de cidade. Os parlamentares tinham aprovado uma emenda que acabava com a exigência do laudo.

A MP 564 também autoriza o aporte de até 45 bilhões de reais pelo Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar sua capacidade de crédito, além de permitir uma capitalização de até 4 bilhões de reais nos próximos dois anos ao Banco do Nordeste (BNB) e de 1 bilhão de reais ao Banco na Amazônia (Basa) no mesmo período.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)




-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Consumidor poderá pagar R$300 mi por eólicas que não estão gerando

Reuters

Por Fábio Couto

RIO DE JANEIRO, 30 Ago (Reuters) - Os consumidores poderão ter que pagar por energia de usinas eólicas que estão prontas para operar mas que estão paradas devido a atrasos nas linhas de transmissão que ligarão tais empreendimentos à rede elétrica do país.

Em junho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou medida que permite a cobrança dos consumidores de cerca de 300 milhões de reais para pagar usinas de três empresas, num total de 622 megawatts (MW) de capacidade instalada. Estas usinas estão prontas mas as linhas que irão conectar os empreendimentos ao sistema, sob responsabilidade da Chesf, ainda não foram concluídas.

O despacho ainda não foi publicado pela Aneel devido à greve dos servidores de agências reguladoras, segundo a presidente-executiva da Associação Brasileira da Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Melo, em entrevista à Reuters.

Nenhum diretor da Aneel e nem a Chesf foram imediatamente alcançados para comentar o assunto.

As usinas eólicas, que pertencem à Renova Energia --que tem a Light no controle-- à CPFL Renováveis, do grupo CPFL Energia, e à Dobrevê Energia, têm direito à receita, pois fecharam contratos no âmbito do leilão de energia de reserva em 2009 e estão à disposição do sistema elétrico para gerar.

No leilão de energia de reserva, todos os consumidores pagam pela energia licitada, por meio do Encargo de Energia de Reserva gerido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), e o valor é repassado aos empreendedores, como receita fixa mensal.

Os contratos de energia desse leilão têm uma cláusula segundo a qual atrasos nas linhas de transmissão não serão impasse para que as usinas tenham a receita do leilão, explicou a executiva da Abeeólica.

As usinas deveriam ter iniciado a operação comercial em 1o de julho deste ano.

Élbia contou durante o evento Brazil Windpower, que a Chesf espera a entrada das linhas em setembro de 2013, o que corresponderia a um período de 15 meses de atraso. Diante disso, a Aneel calculou o montante a ser pago para essas usinas no período --que corresponde aos cerca de 300 milhões de reais.

Pelo menos dois motivos resultaram no atraso das linhas, segundo Élbia: a realização dos leilões com seis meses de atraso e impasses na liberação de licenças ambientais. "O leilão deu um prazo curto para o empreendedor (a Chesf)", disse Élbia.

Mais cedo, em coletiva de imprensa, Élbia afirmou que o governo sinaliza que irá analisar medidas para aperfeiçoar o processo de conexão dessas usinas à rede básica --o que, entre outros pontos, visaria evitar atrasos em novas linhas.

O diretor de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Carlos de Miranda Farias, também disse no evento que o governo está recebendo sugestões dos agentes para solucionar impasses ligados aos sistemas de transmissão para conexão das eólicas.

NÚMERO DE USINAS PODE AUMENTAR

Élbia ressaltou ainda que pelo menos 70 por cento dos 2 mil MW de usinas que leiloaram energia em 2010 estão na mesma situação, mas a solução ainda está sendo analisada, pois os empreendimentos devem estar prontos ao longo de 2013, dependendo da modalidade do leilão.

"É tratar um problema de cada vez", ponderou.

A executiva destacou que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem sugerido aos agentes para que busquem alternativas de conexão, como ligação a redes de distribuidoras, até que a questão seja solucionada.

Caso não haja solução para as conexões das usinas de 2010, a Aneel poderá aplicar o mesmo dispositivo, remunerando usinas que têm direito à receita fixa, evitando prejuízos, sem poder gerar energia quando demandada.



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Produção industrial do Japão cai 1,2% em julho ante junho

Reuters

TÓQUIO, 30 Ago (Reuters) - A produção industrial do Japão registrou inesperadamente uma queda de 1,2 por cento em julho ante junho, de acordo com dados divulgados na sexta-feira (horário local), num sinal de que a desaceleração global está atingindo a atividade da indústria no país.

O mercado esperava um aumento de 1,7 por cento, e em junho a produção industrial teve alta de 0,4 por cento, mostraram dados do Ministério da Economia, Comércio e Indústria.

Os fabricantes pesquisados pelo ministério esperam que a produção suba 0,1 por cento em agosto e recue 3,3 por cento em setembro, de acordo com os dados.

(Reportagem de Tetsushi Kajimoto)



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Fifa elogia preparativos do Brasil para Copa de 2014; Recife preocupa

Reuters

RIO DE JANEIRO, 30 Ago (Reuters) - O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, disse que o Brasil entrou numa velocidade "de cruzeiro" na sua preparação para a Copa das Confederações em 2013 e para o Mundial de 2014, embora tenha alertado que ainda há dificuldades a serem superadas.

"(Na preparação) sempre há problemas, mas eles foram ultrapassados e agora estamos em ritmo de cruzeiro para as Copas de 2013 e 2014", afirmou Valcke a jornalistas nesta quinta-feira no Rio de Janeiro.

Valcke veio ao Brasil esta semana para acompanhar o andamento das arenas de Manaus e Cuiabá. Ele disse que ficou satisfeito com o que viu.

"O que foi dito é que não há nenhum único estádio em vermelho para a Copa ou em zona crítica, mas isso pode mudar a qualquer momento", avaliou o dirigente da Fifa.

A maior dor de cabeça do Comitê Organizador Local de 2014 (COL) e da Fifa é o ritmo do estádio de Recife, que está previamente selecionado para a Copa das Confederações, no ano que vem.

Cerca de 50 por cento das obras estão concluídas e a participação da arena em 2013 ainda precisa ser confirmada. A decisão será tomada na primeira semana de novembro, após vistoria no fim de outubro.

"Como vocês sabem, ainda temos que monitorar Recife para a Copa das Confederações...Não tem problema (de Recife com a Fifa), o estádio tem que estar pronto. Se quiser vender ingresso para os jogos em 2013, tem que saber quantos assentos, que lugares que a mídia poderá usar, bem como árbitros", disse.

"O problema é estar pronto na hora certa. É para ter certeza que vão entregar os compromissos assumidos para a Copa das Confederações", completou.

O presidente do COL e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, demonstrou otimismo com a inclusão de Recife na Copa das Confederações.

"Acompanhamos atentamente e conversamos com o governador Eduardo Campos, triplicaram funcionários e não tenho dúvida que vão cumprir os prazos fixados. No momento certo todas as obras estarão concluídas", declarou.

"ÚNICA VOZ"

Ao contrário de visitas anteriores, o clima entre Fifa, COL e governo foi mais amistoso desta vez, com direito a troca de elogios. Valcke até ensaiou durante a entrevista um alerta maior sobre o andamento das obras, mas preferiu o discurso conciliador.

"Estamos bem encaminhados; é claro que há dificuldade (na preparação), mas é normal 20 meses antes do evento. Sempre é assim em toda Copa, mas o que é positivo é que não há diferença nas análises na Fifa, COL e governo federal", afirmou Valcke, que se recusou a entrar em detalhes sobre onde estariam as maiores pendências.

O secretário-geral já fez duras críticas ao andamento das obras no Brasil. Em março, ele chegou a afirmar que o país precisava de um "chute no traseiro" para avançar nos preparativos da Copa, o que gerou atrito com o governo e pedidos de desculpas por parte da Fifa.

"Em primeiro lugar, para evitar esse tipo de situação (críticas da Europa), decidimos ter uma única voz, seja o que o governo fizer, Fifa e COL vamos compartilhar informações, nível de preparação", disse.

O dirigente anunciou ainda que as visitas da Fifa ao Brasil serão encurtadas de 2 em 2 meses para a cada 6 semanas. As próximas vistorias serão feitas nas arenas do Rio e de Belo Horizonte, que serão usadas na Copa das Confederações.

OBRAS ESSENCIAIS

Na mesma entrevista, o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luís Fernandes, sinalizou com a possibilidade de algumas obras fomentadas pelos grandes eventos -- Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas de 2016 -- serem retiradas da matriz de responsabilidade do governo. Apenas as essenciais estão garantidas, segundo ele.

"No caso de Copa e Jogos de 2016 há oportunidades para alavancar a infraestrutura do país. Algumas são essenciais para os eventos e outras são aproveitamento da Copa e Olimpíada para o desenvolvimento", afirmou.

"À medida que fazemos o balanço, ampliamos ou restringimos as obras, mas todas as obras críticas e essenciais temos plena certeza que estarão prontas", finalizou ele, lembrando que o próximo balanço sairá em outubro.

Neste mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou que os desembolsos da Caixa Econômica Federal, principal agente financiador do avanço mobilidade urbana nas cidades, estão num ritmo lento e que muitas obras não ficariam prontas a tempo dos grandes eventos.

Levantamento das obras da Copa do Mundo divulgado pelo governo federal no final de maio mostrou que quase 41 por cento ainda não saíram do papel. A maior parte dos atrasos está concentrada nas obras de mobilidade urbana.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Operadoras buscam "fechar a conta" de investimentos em rede

Reuters

BRASÍLIA, 30 Ago (Reuters) - Os principais executivos das maiores operadoras de telecomunicações do Brasil se reuniram nesta quinta-feira em Brasília para discutir como "fechar a conta" entre a grande quantidade de investimentos que estão sendo exigidos e a potencial geração de receita.

Num momento em que o tráfego de dados tem avançado fortemente e as exigências pela melhora nos serviços crescem, as operadoras argumentam que será necessário criar um modelo de maior rentabilização para suas redes ou correr o risco de amargar uma queda em qualidade.

"Se você pega a receita menos os custos, menos o que a gente paga de tributos, menos o que a gente investe, o fluxo de caixa das operadoras é muito perto de zero, você não tem toda essa gordura de sobra para continuar investindo", afirmou o presidente da Oi, Francisco Valim, durante evento da Telebrasil.

De acordo com o presidente da Telefônica Brasil, Antonio Carlos Valente, o setor de telecomunicações investiu uma média de 21 por cento de sua receita anualmente nos últimos 14 anos.

"São poucas as indústrias que investem esse percentual em uma base anual em relação a suas receitas", afirmou Valente, acrescentando que, em valores atualizados, os investimentos do setor realizados no período atingiriam 390 bilhões de reais.

Na quarta-feira, a Telebrasil divulgou que as operadoras investiram 10 bilhões de reais no primeiro semestre de 2012, aumento de 11 por cento sobre um ano antes.

Um tema que tem preocupado as operadoras é a chamada neutralidade da rede irrestrita, na qual as empresas devem tratar igualmente as informações enviadas e recebidas pela rede --ou seja, algo que demanda mais capacidade, como vídeos, deve ser tratado da mesma maneira como algo que exige menos.

"O grande desafio é como os operadores participam desse conteúdo", disse o presidente da Claro, Carlos Zenteno.

"Você precisa de grandes investimentos para suportar esse crescimento muito grande do tráfego", afirmou Zenteno.

As operadoras esperam poder cobrar dos provedores de conteúdo, como redes sociais e grandes portais, ou de usuários que utilizam muita capacidade pelo uso da rede.

"A gente é correio: alguém manda um pacote e eu entrego o pacote... Se alguém quer o tráfego diferente, tem que pagar a mais", defendeu Valim, da Oi.

(Por Sérgio Spagnuolo)



-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Novos anúncios do Twitter reagem a interesses dos usuários

Reuters

Por Gerry Shih

30 Ago (Reuters) - O Twitter começará a permitir que anunciantes selecionem diretamente usuários com base nos interesses revelados em seus tweets, disse a rede social nesta quinta-feira.

Num esforço para atrair anunciantes para seu programa de anúncios pagos, a companhia também reduziu o preço mínimo de "tweets patrocinados" para apenas 0,01 dólar.

Não mais satisfeito em ser um fórum "estúpido", o Twitter adotou a estratégia de ativamente analisar o que cada usuário está lendo e tweetando com o objetivo de identificar os interesses de cada indivíduo.

O Google há muito conquistou grande lucro ao divulgar anúncios baseados nas expressões buscadas por usuários, enquanto o Facebook, um rival do Twitter, encoraja usuários a inserir ativamente o que "curte". Mas o Twitter enfrenta há bastante tempo o desafio de analisar indiretamente essas preferências.

O Twitter agora permitirá que companhias enviem anúncios pagos sob a forma de tweets para grupos de usuários, divididos em mais de 350 categorias de interesses elaboradas pelo próprio Twitter.

O presidente-executivo Dick Costolo disse nos últimos meses que o valor de sua empresa está em sua capacidade de analisar seu fluxo de informação e construir um "gráfico de interesse" demonstrando os perfis de preferência de seus usuários --que poderia ser utilizado por anunciantes para apresentar anúncios relevantes e direcionados.




-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30/08/2012

Relator do mensalão afirma que houve
gestão fraudulenta no Banco Rural

Durante leitura do voto, Joaquim Baborsa dá sinais de que vai pedir condenação dos réus

Carolina Martins, do R7, em Brasília


O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, encerrou nesta quinta-feira (30) a leitura do seu voto referente à acusação que envolve os executivos do Banco Rural. O ministro, no entanto, não antecipou seu voto. A sessão será retomada na próxima segunda-feira (3).

Barbosa declarou que foram identificados indícios de gestão fraudulenta na instituição financeira e deu sinais de que vai pedir a condenação dos réus envolvidos. O ministro citou, entre os documentos que usa como prova, uma investigação do Banco Central que aponta irregularidades em empréstimos concedidos ao PT e às empresas do publicitário Marcos Valério.

— Dado o fato da cúpula do Banco Rural ter conduzido operações de crédito em desacordo com os princípios estabelecidos, o Banco Central instaurou processo administrativo no qual foram apuradas duas infrações de natureza grave: deixar de constituir provisões para créditos de difícil resolução, o que resulta em fraude nos dados, e aprovar demonstrações que não refletiam a real situação econômica financeira da instituição.

De acordo com o ministro relator, o Banco Central comunicou as irregularidades ao MPF (Ministério Público Federal). Segundo Barbosa, a fraude teria ocorrido entre 2003 e 2005.

Nessa época, Kátia Rabello era presidente do Banco RSegundo a denúncia, ela negociou os empréstimos ilegais que alimentaram os cofres do PT e o valerioduto (esquema de distribuição de dinheiro para pagamento de suposta propina ao parlamentares, por meio das empresas de Marcos Valério).

De acordo com a acusação, Kátia Rabello ajudava o esquema na esperança de conseguir do governo vantagens na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco.

Outros réus

Jose Roberto Salgado era diretor do Banco Rural quando o escândalo do mensalão veio à tona. A denúncia diz que ele autorizou a contratação e a renovação dos empréstimos para o PT e as empresas de Marcos Valério. Além disso, teria transferido ilegalmente recursos para o publicitário Duda Mendonça no exterior.

Vinícius Samarane era diretor de Controles Internos do Banco Rural na época do suposto esquema. O Ministério Público alega que ele deixou de comunicar às autoridades sobre os saques do valerioduto e as irregularidades nos empréstimos.

Ayanna Tenório Tôrres de Jesus era executiva do banco e teria autorizado a renovação dos empréstimos fraudulentos no Banco Rural. Também é acusada de não ter notificado o Banco Central sobre as operações suspeitas feitas pelas empresas de Marcos Valério.ural e, por isso, está sendo acusada de formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta.




-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------